Termos do serviço

Última atualização: 17 de setembro de 2026

Bem-vindo à fine. Estes Termos e Condições regem a utilização do site www.finebeauty.pt e a compra dos nossos produtos. Ao fazer uma encomenda, aceita estes termos.

1. Quem somos

O site e a marca fïne pertencem à APRUMADO NENÚFAR, LDA., NIPC 519 112 091, com sede no Edifício Diogo Cão, Doca de Alcântara Norte, 1350-352 Lisboa. Neste documento, «nós» e «fine» referem-se a esta empresa.

2. Produtos e encomendas

  • Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade.
  • Os ingredientes e o modo de utilização de cada produto estão na página do produto e na embalagem.
  • As cores podem variar ligeiramente consoante o ecrã.
  • Depois de feita, a encomenda não pode ser alterada nem cancelada. Recomendamos que confirme a morada, os produtos e as quantidades antes de pagar.
  • Os produtos destinam-se a uso pessoal. Podemos cancelar encomendas que indiquem revenda, com reembolso total.

3. Preços e pagamento

  • Os preços estão em euros e incluem IVA.
  • Aceitamos pagamento por cartões de crédito/débito/MBway e outros métodos apresentados no checkout.
  • Todas as transações são seguras e encriptadas. A fine não tem acesso aos dados completos do seu cartão.
  • Se um preço estiver manifestamente errado por erro informático, contactamo-lo antes do envio. Pode pagar o preço correto ou cancelar a encomenda.

4. Envios e entregas

  • As encomendas são enviadas a partir de Portugal para os países disponíveis no checkout.
  • Pode receber em casa ou num ponto de recolha.
  • O envio é gratuito em encomendas acima de 50€ para Portugal Continental. Nos restantes casos, o custo aparece no checkout.
  • Os prazos de entrega são estimativas.
  • Fora da União Europeia podem ser cobradas taxas alfandegárias, que são da responsabilidade do cliente.
  • Se a encomenda chegar danificada, incompleta ou errada, contacte-nos com o número da encomenda e fotografias.

5. Devoluções e reembolsos

  • Pode devolver produtos no prazo de 14 dias após a entrega, desde que estejam por utilizar e na sua condição original. Para isso, preencha o formulário de contacto ou escreva para info@finebeauty.pt.
  • Por razões de higiene, se um produto for aberto ou usado para além do necessário para o conhecer, o reembolso é reduzido de acordo com a perda de valor. No caso de produtos usados, essa redução pode corresponder ao valor total do produto.
  • Os custos de envio da devolução são suportados pelo cliente.
  • Reembolsamos o valor dos produtos e os portes do envio original no prazo de 14 dias, pelo mesmo meio de pagamento. Podemos esperar até receber os produtos para fazer o reembolso.

6. Produtos com defeito

Os produtos têm garantia legal de 3 anos. Se receber um produto com defeito ou diferente do que encomendou, contacte-nos e trocamos o produto ou devolvemos o valor. Nestes casos, os custos da devolução são nossos.

7. Promoções e descontos

  • As promoções são válidas pelo período indicado e podem terminar sem aviso prévio.
  • Só é possível usar um código de desconto por encomenda, salvo indicação em contrário.
  • Os códigos não são acumuláveis nem podem ser trocados por dinheiro.

8. Segurança dos produtos

  • Os produtos fïne não se destinam a crianças e devem ser mantidos fora do seu alcance.
  • Se tiver pele sensível ou alergias, consulte a lista de ingredientes antes de usar.
  • Em caso de irritação, suspenda o uso e contacte-nos. Se for necessário, consulte um profissional de saúde.

9. Propriedade intelectual

A marca fine, o logótipo, os textos, as imagens e todo o conteúdo do site pertencem à fïne. Não podem ser copiados nem usados sem a nossa autorização por escrito.

10. Privacidade

Os seus dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

11. Reclamações

  • Pode enviar qualquer reclamação para info@finebeauty.pt ou usar o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
  • Em caso de litígio, pode recorrer ao CNIACC (www.cniacc.pt) ou ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt).

12. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se vive noutro país, mantém os direitos de consumidor que a lei desse país lhe garante.

13. Contactos

Email: info@finebeauty.pt
Morada: Edifício Diogo Cão, Doca de Alcântara Norte, 1350-352 Lisboa
Instagram e TikTok: @finesoonwegotyou